Fiscalidade

OBJECTIVOS

�� Capacidade para preencher os modelos dos diferentes impostos espanhóis;

�� Saber optar pela solução legal mais conveniente para a empresa;

�� Evitar cometer o erro de agir seguindo os critérios fiscais portugueses onde o método a utilizar é diferente do utilizado em Espanha.

�� Garantir uma mais eficaz gestão fiscal.

PROGRAMA

1ª PARTE: CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA FISCAL ESPANHOL FACE AO PORTUGUÊS.

• Principais diferenças e analogias do sistema fiscal espanhol e o português.

• Enumeração e comentário dos principais impostos para empresas

2ª PARTE:

O Impuesto de Sociedades

(Imposto de Sociedades)

Apresentação do Modelo 200 (Espanha) e breve comparação com o Modelo 22 (Portugal).

Determinação do resultado fiscal a partir do resultado contabilístico no Modelo 200

• Ajustamentos, variações, deduções e outras correcções.

• Obtenção do imposto

• Pagamento/liquidação (pagamentos por conta e pagamento anual).

EXERCÍCIO PRÁTICO

A partir da Demonstração dos Resultados de uma empresa com sede em Portugal, será feito o cálculo do imposto segundo o modelo vigente em Espanha para contrastar com o obtido em Portugal.

O Impuesto sobre el Valor Añadido

(Imposto sobre o Valor Acrescentado)

Apresentação do modelo 300 (Espanha) e breve comparação com a declaração periódica em Portugal.

• Os diferente regimes

• Operações sujeitas dedutíveis e não dedutíveis transmissões de imóveis)

• Operações sujeitas e não sujeitas. Isenções

• Taxas

• Modelos e prazos de apresentação

EXERCÍCIO PRÁTICO

Preenchimento dos modelos de declaração periódica espanhóis a partir dos dados de uma empresa.

3ª PARTE: AS RETENÇÕES DO

IMPUESTO SOBRE LA RENTA DE LAS PERSONAS FÍSICAS

(IMPOSTO SOBRE OS

RENDIMENTOS SINGULARES).

• Obrigações de retenção

• Prazos e modelos de liquidação

4º PARTE: OUTROS IMPOSTOS E OBRIGAÇÕES COM O ESTADO.

• Pagamentos à segurança social

• Imposto de actividades económicas