Sobre el curso:
Meu nome é Roger Castelo, sou empregado público da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH, sociedade de economia mista, responsável pelo gerenciamento e disciplinamento de mais de 90% das águas acumuladas no Estado do Ceará, estado inserido na região do semiárido brasileiro. Estão sob a administração da COGERH os mais importantes açudes públicos estaduais e federais, além de reservatórios, canais e adutoras das 12 bacias hidrográficas do Ceará. Um dos instrumentos de Gestão para o gerenciamento de recursos hídricos é a outorga do uso d'água, que visa assegurar o seu controle quantitativo e qualitativo, observando o direito de acesso à água e seus múltiplos usos. O gerenciamento das outorgas é um importante instrumento de gestão para os gestores públicos que podem utilizá-lo para verificar quais os tipos de usos estão sendo mais requisitados, quais as fontes mais exigidas, entre muitas outras informações, possibilitando a elaboração de estratégias para buscar a eficiência hídrica. A COGERH assessora a Secretaria de Recursos Hídricos, responsável pela concessão do outorga, por meio da análise e do parecer técnico quanto a viabilidade da concessão da outorga. Em 2017 tive a oportunidade de gerenciar um projeto que tinha por objetivo automatizar o processo de outorga do uso d'água, que era feita de forma manual, onde apresentava uma série de deficiências, por exemplo: acúmulo de documentos em papel, falta de transparência do processo em relação as partes interessadas e insegurança quanto a tramitação dos documentos legais entre os órgãos responsáveis. Posso afirmar que os conhecimentos adquiridos ao participar do curso de Gestao de Projetos de Desenvolvimento – BID contribuíram, para que eu a equipe do projeto conseguisse concluir o mesmo de forma exitosa no começo de 2018, inclusive com a redução de custos sem o comprometimento do escopo, apesar da entrega com atraso. Posso afirmar os ganhos advindos com o projeto, tais como: a visão ampla do processo por quem participa, ou seja, é possível com a automatização verificar qual o status da outorga que está o processo em análise; padronização do processo, que minimizou a dependência do andamento do processo em relação aos “donos do processo”; e a facilidade de comunicação com solicitante da outorga, que agora a cada mudança de status é informado automaticamente por correio eletrônico, contribuindo assim para o cumprimento de prazo caso seja necessário o usuário prestar e enviar informações e documentos adicionais. Atualmente o processo funciona de forma automatizada na Gerência de Fiscalização e Outorga e na Gerência Metropolitana, responsável pela bacia hidrográfica homônima. Uma das metas corporativas da Cia. é implantar a automatização do processo de outorga nas outras 11 gerências responsáveis pelas demais bacias hidrográficas até o final de 2019. Por fim, compartilhei essas experiências com o Escritório de Projetos da COGERH, mencionando inclusive o curso de Gestao de Projetos de Desenvolvimento promovido pelo BID, curso este que foi incentivado a ser feito por outros colaboradores da COGERH, pelo presidente da Cia. Sr. João Lúcio Farias.
Curso realizado:
Septiembre 2019
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Sí